Propostas estatais voltadas à avaliação do ensino superior brasileiro: breve retrospectiva histórica do período 1983-2008

Abstract

O texto apresenta breve retrospectiva histórica acerca das propostas estatais surgidas nos últimos 25 anos, que se voltaram à avaliação do Ensino Superior brasileiro. Neste espaço de tempo, destacam-se: o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), proposto no início da década de 1990; o Exame Nacional de Cursos (ENC), apresentado em meados da década de 1990; e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), proposto em 2003 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2004 (Lei 10.861 de 14 de abril), passando, assim, de Política de Governo à Política de Estado. No entanto, iniciamos o artigo descrevendo o Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU), visto que este foi, de fato, a primeira iniciativa, no nível governamental, pensada para avaliar as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Ao final do artigo apresentam-se os pontos em comum às três propostas avaliativas descritas, bem como suas principais diferenças.