Qualidade com equidade escolar: Obstáculos e desafios na educação brasileira

Abstract

Este trabalho investiga a qualidade com equidade nas escolas brasileiras, um desafio atualmente importante no que se refere ao papel da educação em uma sociedade desigual. A comparação entre os resultados dos três ciclos da Educação Básica (5o ano, 9o ano e 3a série) foi realizada com regressão linear e revelou uma diminuição sistemática da equidade de resultado ao longo da escolaridade. A modelagem multinivel foi realizada para o 9o ano das 11.810 escolas públicas de seis estados brasileiros, três de alta renda per capita (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e três de baixa renda per capita (Alagoas, Ceará e Maranhão). Os indicadores escolares de qualidade e equidade de resultado apresentaram correlação negativa (r = -0,58). Do total, 41% das escolas apresentou qualidade acima da mediana nas duas provas do Saeb (Matemática e Língua Portuguesa) e 6% também apresentou equidade de resultado acima da mediana, constituindo-se no seleto grupo de escolas capazes de ensinar bem e a todos. Os resultados sugerem que a qualidade com equidade é de fato um desafio na educação pública. Para se atingir tal objetivo, são especialmente importantes: valorização salarial de professores e diretores; experiência dos diretores; atuação criativa do professor; disponibilidade de recursos pedagógicos para o professor; ambiente escolar seguro com espaço de convivência. Em relação às políticas públicas, os resultados sugerem necessidade de valorização material e imaterial dos profissionais da educação, especialmente em contextos de grande desigualdade e recente expansão da rede pública

This paper investigates quality with equity in Brazilian schools, an important current challenge for the role of education in an unequal society. The comparison between results of the three cycles of basic education (5th, 9th and 12th grades) revealed a systematic decrease in equity throughout schooling. Multilevel modeling was conducted for the ninth year of 11,810 public schools in six Brazilian states, three of high per capita income (Rio Grande do Sul, Santa Catarina and São Paulo) and three of low per capita income (Alagoas, Ceará and Maranhão). The school indicators of effectiveness and equity showed a negative correlation (r = -0.58). We found 41% of schools with effectiveness above the median in both Saeb assessments and 6% also showed equity above the median in both tests. The results suggest that quality with equity is indeed a challenge. In order to achieve this objective, the following are especially important: salary appreciation of teachers and principals; principals experience; creative teaching; availability of teaching resources for the teacher; safe school environment with common areas. Regarding public policies, the results suggest the need for material and immaterial valuation of education professionals, especially in contexts of great inequality and recent expansion of the public education system